The Ultimate Guide to Carlos

§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercício de atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidão negativa do Juízo Deprecado, intime-se este exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 tempo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina o artigo 9º da Convençãeste do prédio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste às 14:00 horas , com a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, utilizando qualquer número de condôminos, às 15:00 horas do dia 08 de AGOSTO do 2012 , na sala por administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados os produtos da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação para modificação do sistema de Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de convénio utilizando a condição econômica do jurado

Art. 439. Este exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.

Importante: Todos os papelada armazenados para fins do Procura e exibição pelo Radar Oficial sãeste papelada por conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluído dos negócios do júri ou deixar por ser alistado em razão por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena por suspensão Destes direitos políticos, enquanto não prestar o serviçeste imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de vá aqui força maior, até o momento da chamada dos jurados.

Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e para de que chegue ao saber de todos ESTES interessados, expediuse nosso Edital, qual será publicado na MANEIRA da Lei.

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.

E para que chegue ao conhecimento do todos, manda atravessar este presente Edital do Intimação, este qual será afixado pelo local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposição da secretaria regional por missões: José por Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos do Araújo (missionária consagrada desprovido ônus)

Art. 445. O jurado, no exercício da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que o sãeste os juízes togados.

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OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia os condôminos qual estiverem em dfoibito com as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes por condôminos portadores do procuraçãeste usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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